Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:40
Ausência de prova impossibilita interdição
Juíza indeferiu pedido de liminar nos autos do processo que pleiteava a suspensão das atividades de sepultamento do cemitério municipal
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:00
Acusado na Operação Sanguessuga tem pedido negado pela Justiça
Tribunal considerou desnecessária produção de prova pericial
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. 'Google'. Ação de indenização. Danos morais. Pedido liminar. Retirada de site da internet.
Para a concessão de tutela antecipada devem estar presentes a prova inequívoca da verossimilhança da alegação e o risco do dano de difícil reparação.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 13:15
Empresa prova que dispensa de gerente com câncer não foi discriminatória
Ficou demonstrado que o empregador não sabia da doença no momento da rescisão.
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Apelações cíveis. Responsabilidade civil extracontratual. Indenização.
Fraude. Ausência de contratação. Ônus da prova.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42
Apontamentos sobre a teoria geral da prova
O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2002 - 03:00
Consumidor - Telefone - Inversão Ônus da Prova
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 17:27
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança
6º, do CDC, não significa inversão do custo da prova - Agravo provido.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:25
Teoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade
teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:08
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral
O pedido inaugural foi julgado improcedente.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17
Gestão da prova nos sistemas processuais penais
Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00